POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES – MPA
A MPA – Melhoramentos e Incorporações Ltda, é a mantenedora do Cemitério Parque Jardim do Ypê e tem por orientação mandatória a manutenção do sigilo absoluto em relação às informações essenciais para o cumprimento de nosso objeto social, para com a comunidade de Bauru, em relação aos dados de nossos clientes e qualquer outro cidadão atendido.
Para atender à condição enunciada a empresa dispõem de uma base de dados administrada de forma profissional e criteriosa, com o suporte de software específico de planejamento e gestão recursos empresariais, configurada com requisitos de segurança de informações e backups, compatível com as boas, as mais atuais e recomendadas práticas do mercado e seguindo os padrões e certificações mundiais do mercado de Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC.
Com estas práticas e diante da condição essencial dos dados dos clientes e demais usuários do sistema MPA, atuamos, diariamente, no aperfeiçoamento de nossos trabalhos, com cada vez maior segurança na guarda e manutenção das informações que nos são confiadas, propiciando aos nossos clientes e usuários internos e externos, assim como aos nossos fornecedores e prestadores de serviços, total comodidade, segurança e operação garantida e de risco reduzido.
Assim, temos o objetivo de salvaguardar a privacidade das informações que nos são confiadas e que são absolutamente essenciais para que possamos prestar nosso relevante serviço à comunidade de região da grande Bauru.
A Política de Privacidade da MPA – Melhoramentos e Incorporações Ltda., tem por objetivo descrever a forma como são tratados os dados pessoais que integram nossos sistemas de trabalho.
I O PORQUÊ DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A Política de Privacidade da MPA – Melhoramentos e Incorporações Ltda., tem por objetivo descrever a forma como são tratados os dados pessoais que integram nossos sistemas de trabalho, atendendo à legislação pertinente para a proteção de dados e informações que nos são confiadas.
- O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa física ou jurídica, inserida ou atualizada em nossos cadastro, por nossos funcionários e pelo próprio cliente, no que lhe compete, tais como: nomes, números de documentos, endereços, telefones, dados de fiadores, dados bancários, e demais situações cadastrais, beneficiários, herdeiros, serviços prestados e condições contratuais e restritas às relações comerciais entre as partes
III. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A MPA – Melhoramentos e Incorporações Ltda, pode utilizar as informações constantes em sua base de dados para:
- realizar aos registros administrativos necessário às relações contratuais com clientes e fornecedores;
- Cumprir os ditames legais próprios da atividade cemiterial;
- Atender as exigências tributárias previstas nas Leis e normas municipais, estaduais e federais;
- Informar clientes e fornecedores quanto aos procedimentos necessários em decorrência da relação comercial existente ou a ser firmada;
- Realizar atividades de cobrança e emissão de contratos, termos de compromisso, registros e atualizações de informações e emissão de documentos fiscais previstos em Lei;
- Fazer campanha comercial junto à base dos clientes, anunciando suas promoções periódicas em relação aos serviços complementares disponibilizados;
- Orientar clientes em relação às comodidades introduzidas em nosso sistema operacional que sejam de interesse dos mesmos;
- Efetuar cobrança extrajudicial e judicial, respeitadas as práticas legais e éticas da atividade;
- Gerir reclamações, opiniões e sugestões que nos são confiadas;
IV – Acessos aos dados cadastrais
A MPA – Melhoramentos e Incorporações Ltda. não transmite, empresta ou comercializa sua base de dados pessoais de nossos clientes, fornecedores, usuários e colaboradores, utilizando as informações exclusivamente para a realização das atividades decorrentes de seu objeto social, respeitados todos os limites legais, regulatórios e contratuais, conforme previstos nos contratos de prestação de serviços, compra e venda, regulamentos operacionais, normas e diretrizes internas formais e de conhecimento de todo o corpo de colaboradores.
A MPA – Melhoramentos e Incorporações Ltda, poderá repassar informações e dados pessoais para:
- prestadores de serviços que prestem serviços à MPA, para efeito de planejamento, organização e melhorias de sua base de dados e sistemas de gestão;
- entidades parceiras para o processamento contábil, fiscal e tributário inerente aos serviços prestados aos nossos clientes;
- aos órgãos públicos do executivo ou judiciário, em decorrência de exigências legais regulares em casos de falecimentos, ou atividades de sepultamento, atendidas as práticas documentais compulsórias para cada situação, sempre em consonância com os responsáveis contratantes, ou seus procuradores e herdeiros legais;
V -POR QUANTO TEMPO OCORRE A GUARDA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados que nos são confiados são mantidos em nossa base por tempo indeterminado, respeitando-se as normas regulatórias a legislação vigente para as questões relativas aos registros de óbitos e exumações.
VI QUAIS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Os titulares dos dados pessoais têm o direito da garantia da manutenção do sigilo de suas informações decorrentes do(s) contrato(s) e mantidas pela MPA, com acesso restrito aos colaboradores da empresa para as providências inerentes ao atendimento do(s) contrato(s);
Os titulares dos contratos são responsáveis pelas qualidade, precisão e confiabilidade das informações fornecidas à MPA, diretamente, ou por seus atos de alteração online , realizadas no site do Cemitério Parque Jardim do Ypê, com a utilização de senhas eletrônicas e secretas, cuja segurança e sigilo, também é de sua responsabilidade;.
Os titulares dos contratos ou seus procuradores tem o dever de manter seus dados atualizados, conforme previsto em contrato, não cabendo justificativas para o não atendimento das suas obrigações contratuais em razão de informações não atualizadas ou incorretas.
A MPA tem o dever de em todos os atendimentos pedir a confirmação e/ou atualização das informações cadastrais em todos os contatos realizados, mediante a identificação do funcionário responsável pelo atendimento.
VI . DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
A MPA não transmite os dados pessoais dos clientes e utilizadores a terceiros, não envolvidos na gestão, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha sido contratado e para o cumprimento de obrigações legais, como.: nossos prestadores de serviços de TI, autoridades públicas e serviços contábeis e fiscais.
VII. MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZATIVAS
A MPA – Melhoramentos e Incorporações Ltda. adota práticas protetivas para a garantia e preservação dos dados pessoais, por perda acidental, por difusão e invasão ilícita de sua base de dados, de forma que se possa, de acordo com as limitações tecnológicas vigentes, manter o sigilo das informações sob sua guarda.
VIII – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A MPA Melhoramentos e Incorporações Ltda. poderá, a todo o tempo, proceder à alteração e atualização da presente Política de Privacidade, considerando-se que tais alterações entram em vigor a partir da data da sua comunicação aos Clientes e Utilizadores.
